LIBRAS



A IMPORTÂNCIA DO BILINGUISMO NO CONTEXTO ESCOLAR
Coêlho, Polliana Soares¹
Alzira de Sousa Pinto²

RESUMO

Este artigo descreve a importância do bilinguismo no contexto escolar na educação de alunos com surdez. A proposta bilíngue também vai permitir ao aluno surdo, construir uma autoimagem positiva, pois além de utilizar a língua de sinais como língua natural, vai recorrer à língua portuguesa para integrar-se na cultura ouvinte. É necessário compreender que a língua de sinais apresenta uma modalidade diferente da língua oral e torna-se uma mediadora para o aprendizado de português. Vale ressaltar, que os meios favoráveis para a educação da língua portuguesa devem ser visuais, pois facilitará à compreensão deste aluno, sendo de fundamental importância à mudança de metodologia em sala de aula para que a surdez não seja usada como impedimento na aprendizagem. O importante então, é que seja oferecida uma educação que permita o desenvolvimento integral do indivíduo, de forma que desenvolva toda a sua potencialidade. O estudo mostra o bilinguismo como uma conquista da comunidade surda na busca por uma educação autônoma, diferenciada e bilíngue, e o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como língua materna na constituição da identidade cultural do indivíduo. Para tanto se iniciou uma pesquisa bibliográfica onde respalda o assunto sendo ele a importância do bilinguismo no contexto escolar.

Palavras-chave: Bilinguismo. Educação de surdos. Libras. Língua de Sinais. Língua Portuguesa.

ABSTRACT: This article describes the importance of bilingualism in the school context in the education of students with deafness. The proposal will also allow the student bilingual deaf, build a positive self-image, because in addition to using the language of signs like natural language, will resort to Portuguese language for integrate if on listener culture. Necessary to understand the language of signs has a different mode of oral language and becomes the mediafora to the aprendisado of português. It is worth mentioning, that the media favorable to the Portuguese language education must be facilitated, as visual perception of this student, being of fundamental importance the change of methodology in the classroom so that deafness isn’t used as impediment in learning. The important thing then, and to be offered an education that allows the integral development of the individual, in order to develop all their potential. The study shows the bilingualism as an achievement of the deaf community in the quest for autonomous education, differentiated and bilingual, and the recognition of Brasilian sign language as a mother tongue in the Constitution of cultural identity of the individual. For both if started a literature search where it supports being him the importance of bilingualism in the school context.

Keywords: Bilingualism. Education of the deaf. Sign language. The Portuguese Language. Pounds.

1 INTRODUÇÃO

A proposta bilíngue traz uma grande contribuição para o desenvolvimento da criança surda, reconhecendo a língua de sinais como primeira língua e mediadora da segunda: a língua portuguesa. O bilinguismo favorece o desenvolvimento cognitivo e a ampliação do vocabulário da criança surda. A aquisição da língua de sinais vai permitir à criança surda, acessar os conceitos da sua comunidade, e passar a utilizá-los como seus, formando uma maneira de pensar, de agir e de ver o mundo. Já a língua portuguesa, possibilitará o fortalecimento das estruturas linguísticas, permitindo acesso maior à comunicação.
Independentemente de estar inserido em escola especial ou escola comum, o aluno surdo tem direito a uma metodologia que atenda às suas necessidades, a partir de vivências, dramatizações e uma variedade de jogos. Para isso, o professor deve lançar mão de estímulos visuais para que as crianças se apropriem de todos os conceitos.
A educação do surdo pela proposta bilíngue apresenta como primordial o acesso da criança, com deficiência auditiva, à sua Língua materna, sendo de preferência a vivência e aprendizagem desta estimulada pelo contato com comunidade surda, na qual estará inserida quando maior. Seu desenvolvimento na Língua materna é considerado primordial para o aprendizado da segunda Língua (língua oral), em sua forma escrita a ser aprendida na escola.
Em relação à aquisição de linguagem, o bilinguismo afirma que a criança surda deve adquirir como a língua materna, a língua de sinais. Essa aquisição deve ocorrer, preferencialmente, pelo convívio da criança surda com outros surdos mais velhos, que dominem a língua de sinais.
A inclusão dessas pessoas se apresenta como um fato novo para a maioria dos professores e profissionais ligados à educação, surgindo como um grande desafio para todos, pois, uma escola inclusiva deve oferecer, ao aluno surdo possibilidades reais de aprendizagem, caso contrário estará realizando uma inclusão precária.
Por conseguinte é essencial que a escola, muito mais do que acumular conhecimento, ensine a pensar, estimule a criatividade, a inventividade, e o espírito de iniciativa, e consiga a aquisição de conhecimento do aluno.

2 O BILINGUISMO NO CONTEXTO ESCOLAR

A partir da década de 1990, a educação no Brasil recebeu as primeiras orientações para atender a necessidade de inclusão de sujeitos culturalmente marginalizados nas práticas de escolarização.
Em 2001, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução n. 2/2001, que instituiu as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Essas diretrizes incluem os alunos surdos no grupo daqueles com dificuldades de comunicação e com sinalização diferenciada dos demais alunos, o que demanda a utilização de linguagens e de códigos especiais aplicáveis.
O parágrafo 2º do art. 12 dessa Resolução dispõe que:
Deve ser assegurada, no processo educativo de alunos que apresentam dificuldades de sinalização diferenciadas dos demais educandos, a acessibilidade aos conteúdos curriculares mediante a utilização de linguagens e códigos aplicáveis, como o sistema braile e a língua de sinais, sem prejuízo do aprendizado da língua portuguesa, facultando-lhes e às suas famílias a opção pela abordagem pedagógica que julgarem mais adequada, ouvidos os profissionais especializados em cada caso. (BRASIL, 2001).

A partir das políticas linguísticas, criaram-se formas de cultivar, divulgar e preservar a língua brasileira de sinais. Uma dessas formas é a tradução das políticas linguísticas no âmbito educacional. A Lei n.10.436 de 2002, ao mesmo tempo em que reconhece o estatuto linguístico da língua de sinais, assinala que essa não pode substituir a língua portuguesa.
Bilinguismo é o uso de dois sistemas distintos de linguagem e de estruturação do pensamento, que transformam as experiências em cognições, ou seja, é o uso de duas línguas diferentes por parte da mesma pessoa. O bilinguismo é uma proposta educacional usada com o objetivo de tornar acessível à criança surda e ouvinte duas línguas no contexto escolar, a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira de Sinais. No cenário brasileiro, não basta decidir se uma ou outra língua fará parte do programa escolar, é necessário, ainda, dar condições para que essa língua seja, de fato, parte do programa. Para os surdos, o bilinguismo ultrapassa a fronteira linguística e envolve o desenvolvimento da pessoa surda dentro e fora da escola em uma perspectiva socioantropológica.
O bilinguismo é mais do que o uso de duas línguas. É uma nova perspectiva educacional que provoca profundas mudanças no sistema educacional. A educação bilíngue consiste na aquisição da língua de sinais como língua materna. O surdo em contato com outros surdos passa por um processo de identificação com a comunidade de surdos. Essa comunidade está inserida na grande comunidade de ouvintes que, por sua vez, caracteriza-se por fazer o uso da linguagem oral e da linguagem escrita.
A questão do bilinguismo pode ser discutida em dois níveis, ou seja, nível biológico e nível social. No primeiro, trata-se de questões essenciais, como a aquisição da linguagem. Já no segundo, percebem-se aspectos relacionados às representações culturais.
Quadros e Schmidt (2006, p. 15- 16) atestam que:
As línguas de sinais são consideradas línguas naturais e, consequentemente, compartilham uma série de características que lhes atribui caráter específico e as distingue dos demais sistemas de comunicação, por exemplo: produtividade ilimitada; criatividade; multiplicidade de função; arbitrariedade da ligação entre significante e significado e entre signo e referente. As línguas de sinais são, portanto, consideradas pela linguística como línguas naturais ou como um sistema linguístico legítimo, e não como um problema de surdo ou como uma patologia da linguagem. Stokoe, em 1960, percebeu e comprovou que a língua de sinais atendia a todos os critérios linguísticos de uma língua genuína, no léxico, na sintaxe e na capacidade de gerar uma quantidade infinita de sentenças.

Os surdos querem aprender na língua de sinais, privilegiando-a como língua instrução, pois estão se afirmando como grupo social e buscam formas de resistência e de autoafirmação. São eles que conhecem mais profundamente a língua de sinais e que sabem ensinar os surdos. Mesmo que o professor ouvinte seja altamente qualificado em língua de sinais, há uma diferença de papéis sociais entre ele e o professor surdo.
Quadros (1997), adepta do bilinguismo, destaca que:
[...] é um axioma afirmar que a língua materna – língua natural – constitui a forma ideal para ensinar uma criança [...] Obrigar um grupo a utilizar uma língua diferente da sua, mais do que assegurar a unidade nacional, contribui para que esse grupo, vítima de uma proibição, segregue-se cada vez mais da vida nacional [...] (UNESCO apud QUADROS, 1997, p. 27).

Além disso, reforçando a ideia de Quadros (1997), Lodi (2003, p. 39) destaca a “importância da Libras para a formação dos surdos, para que se tornem sujeitos críticos, formadores de opiniões, bons leitores e profissionais”. A educação de surdos, em uma perspectiva bilíngue, deve ter um currículo organizado em uma perspectiva visual espacial para garantir o acesso a todos os conteúdos escolares na própria língua de sinais brasileiras.
A educação bilíngue para o indivíduo surdo pode ter diferentes contextos. Isso dependerá das ações de cada e Estado e município brasileiro. Mas, independentemente do contexto de cada Estado e município, é indispensável à presença de professor bilíngue.

2.1 EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS

A língua de sinais possui uma riqueza cultural muito grande. É através dela que se baseia a cultura visual dos surdos, que oferece um amplo universo de representações de mundo, encadeando-se as palavras não de forma linear e sequencial, como na comunicação oral e escrita, mas de maneira simultânea e multidimensional. Essa riqueza possibilita-se a compreensão do mundo surdo e a oficialização da LIBRAS, em nível nacional, representa o primeiro passo para a definição de políticas linguísticas que contemplam a cidadania bilíngue dos surdos brasileiros.

O bilinguismo é uma proposta de ensino usada por escolas que se propõe a tornar acessível à criança às duas línguas no contexto escolar. Os estudos têm apontado para essa proposta como sendo mais adequada para o ensino de crianças surdas, tendo em vista que considera a língua de sinais como língua natural e parte desse pressuposto para o ensino da língua escrita. (QUADROS, 1997, p. 27).

Assim sendo é necessário mostrar essas peculiaridades às pessoas e fazer com que elas compreendam que o surdo tem a sua língua e que precisa ser trabalhada e estudada nos ambientes educacionais como forma de incluir não somente a comunicação oral, mas também a de sinais.

[...] a existência da comunidade surda, da língua de sinais, das identidades surdas e das experiências visuais, que determinam o conjunto de diferenças dos surdos em relação a qualquer outro grupo de sujeitos. (SKLIAR, 2005, p. 07).

O autor comenta que essas informações mostram-se que o fator mais importante na experiência bilíngue é que ambas as línguas devem ser igualmente valorizadas. Como isto será realizado, deve ser estudado por aqueles que planejam a educação bilíngue. Outra questão que ela considera que deve ser levada em consideração ao se planejar a educação bilíngue é a definição dos objetivos, de acordo com o programa que será seguido, e como os mesmos serão alcançados.
Com o bilinguismo a comunidade surda passa a ter acesso à língua de sinais e ao português nos processos de ensino-aprendizagem no âmbito da educação escolar inclusiva. A língua brasileira de sinais e a língua portuguesa em sua modalidade escrita são indispensáveis à escolarização da comunidade de surdos. O bilinguismo torna mais eficaz o processo educativo e contribui sobremaneira com o prosseguimento dos estudos, com a preparação para o trabalho e o desenvolvimento pessoal dos surdos.
Existem atualmente, algumas divergências relacionadas à inclusão dos alunos surdos, visto que, para alguns, a escola especial é segregadora, pois os alunos isolam-se cada vez mais, e os resultados obtidos não são os esperados. Já para outros, essa escola enaltece a comunidade surda, sua cultura e sua identidade, enfatizando que esse espaço de aquisição de uma língua efetiva promove o desenvolvimento cognitivo da criança.
O importante é a interação entre as duas línguas, para que a criança cresça, desenvolvendo suas capacidades cognitivas, linguísticas, afetivas e políticas, independentemente do espaço escolar no qual está inserida. Para isso, é necessário conhecer os sujeitos na sua singularidade linguística e reconhecer que os alunos surdos precisam de uma educação específica.
Entende-se, desse modo, que a presença da Libras nos espaços de sala de aula é definida como sendo de responsabilidade dos tradutores e intérpretes da língua, cuja função mostra-se indefinida no documento e mesclada com a de outros profissionais de apoio educacional:

Cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, disponibilizar as funções de instrutor, tradutor/intérprete de Libras e guia-intérprete, bem como de monitor ou cuidador dos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras, que exijam auxílio constante no cotidiano escolar. (BRASIL, 2008, p. 11)
Reconhece ainda que a educação bilíngue deve ser encarada não como uma necessidade para os Surdos, mas sim como um direito, tendo sempre como base a premissa de que as línguas gestuais são património da humanidade e que expressam a cultura da comunidade surda. Assim sendo, nota-se que, embora tanto a legislação como o programa curricular dê a devida atenção ao direito bilíngue dos Surdos.

2.2 LÍNGUA DE SINAIS

As línguas de sinais são um sistema linguístico usado para a comunicação entre pessoas surdas. São adquiridas como primeira língua por essas pessoas, bem como, um recurso para que os ouvintes possam se comunicar com pessoas que não conseguem ouvir. Os primeiros estudos linguísticos sobre as línguas de sinais, mais precisamente sobre a língua de sinais americana, foram desenvolvidos por Stokoe (1960) e tinham como objetivo mostrar que os sinais poderiam ser vistos não apenas como gestos, aos quais faltava uma estrutura interna. A estes estudos outros se seguiram, que tiveram como objeto as línguas de sinais usadas pelas comunidades surdas em diferentes países, como França, Itália, Uruguai, Argentina e muitos outros. Já no Brasil, a adoção da língua de sinais na educação de surdos é um fato mais recente, sendo que, nos últimos anos, tem sido crescente o número de adeptos e defensores do seu uso.
As línguas de sinais, são naturais das comunidades surdas, não são simplesmente gestos e mímicas e sim, línguas com estruturas gramaticais próprias. Não são universais, cada país possui a sua própria língua de sinais, que sofre as influências da cultura nacional. Como qualquer outra língua, possui expressões que diferem de região para região (os regionalismos), o que o legitima ainda mais como língua. As línguas de sinais possibilitam o desenvolvimento cognitivo da pessoa surda, uma vez que favorecem o acesso destes aos conceitos e aos conhecimentos existentes na sociedade. Pereira argumenta que:

A língua de sinais preenche as mesmas funções que a linguagem falada tem para os ouvintes. Como ocorre com crianças ouvintes, espera-se que a língua de sinais seja adquirida na interação com usuários fluentes da mesma, os quais, envolvendo as crianças surdas em práticas discursivas e interpretando os enunciados produzidos por elas, insiram-se no funcionamento dessa língua. (PEREIRA, 2000).

As expressões faciais e corporais são de fundamental importância para o entendimento do sinal, visto que, a entonação em língua de sinais é feita por estas expressões e que, o diferencial entre as línguas de sinais e as demais línguas é a sua modalidade visual-espacial, ou seja, a realização dessas línguas não é estabelecida por meio do canal oral auditivo, mas por meio da visão e da utilização do espaço.
A datilologia é um recurso usado pelos surdos para expressar alguma palavra nova, ou nome próprio que ainda não tenha um sinal, em que cada sinal corresponde a uma letra. É a maneira de soletrar as palavras com as mãos, usando um alfabeto manual. A criação das palavras mediante o alfabeto datilológico faz parte das línguas de sinais. Adquirida a língua de sinais, esta terá papel fundamental na aquisição da leitura e da escrita, pois vai possibilitar a constituição de conhecimento de mundo, propiciando aos alunos surdos, entender o significado do que leem, deixando de ser meros decodificadores da escrita. Não devendo ser tratada apenas como facilitadora da comunicação, mas como objeto de estudo.
 Faz-se necessário, assim:

Um modelo no qual o déficit auditivo não cumpra nenhum papel relevante, um modelo que se origine e se justifiquem nas interações normais e habituais dos surdos entre si, no qual a língua de sinais seja o traço fundamental de identificação sociocultural e no qual o modelo pedagógico não seja uma obsessão para corrigir o déficit, mas a continuação de um mecanismo de compensação que os próprios surdos, historicamente, já demonstraram utilizar (Skliar, 1997, p.140).


2.3 A LÍNGUA PORTUGUESA PARA SURDOS


Por muito tempo, a escola ignorou as especificidades dos alunos surdos, trabalhando com eles da mesma forma que com os ouvintes, usando os mesmos materiais, bem como os mesmos métodos, submetendo-os a um processo da língua escrita por meio de uma prática estruturada e repetitiva, o que resultou restrições de vocabulário, uso de frases estereotipadas, nas quais faltam os elementos de ligação e dificultam o uso efetivo da língua. Se a pessoa com surdez não tiver um bom domínio da língua, certamente terá dificuldades na compreensão de muitas palavras do texto.
Diante do exposto, Terzi (l995, p. 15) comenta que:

(...) a ênfase na decodificação das palavras independente do seu significado cria, na escola, uma pseudolinguagem para falar da escrita, produzindo uma ruptura tanto no desenvolvimento da linguagem oral do aluno, como na linguagem escrita.

Para que leiam e escrevam, as crianças surdas, assim como todas as outras precisam ter conhecimento de mundo de forma que possam recontextualizar o escrito e daí derivar sentido. Necessitam de conhecimento sobre a escrita para que possam encontrar as palavras, as estruturas das orações, assim como para criar estratégias que lhes permitam compreender os textos lidos. Para isso, torna-se necessário descartar o uso de materiais de leitura de baixo nível apresentados aos alunos surdos, pois assim contribui-se em grande parte para as dificuldades de leitura que esses apresentam.
Friães e Pereira (2000, p. 121-12) analisaram a leitura de adolescentes surdos e concluíram que:
O argumento de que o aluno surdo tem muita dificuldade de ler faz com que os professores evitem a atividade e, assim, a leitura vai-se tornando cada vez mais difícil, limitando-se a textos pequenos, facilitados, tanto semânticos como sinteticamente, empobrecidos e, muitas vezes, não adaptados ao interesse dos alunos.

As propostas educacionais direcionadas para o sujeito surdo têm como objetivo proporcionar o pleno desenvolvimento de suas capacidades. Ressaltando, a importância de desenvolver na criança a consciência da utilidade da escrita, oferecendo-lhes uma metodologia de ensino própria. A criança deve ter contato com a língua portuguesa de forma funcional, a partir de objetos e coisas familiares para ela, estabelecendo a relação da palavra com as coisas.
O uso de recursos visuais é fundamental para a compreensão da língua portuguesa, seguidos de uma exploração contextual do conteúdo em estudo. Para a aquisição da língua portuguesa, é necessário que o professor estimule permanentemente o aluno, provocando-o a enfrentar desafios, bem como, faça uma avaliação do seu desenvolvimento continuamente para assegurar que se conheçam os avanços do aluno com surdez e para que se possa redefinir o planejamento, se necessário.



3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Fica evidente a importância da educação bilíngue para a aprendizagem da criança surda, sendo fundamental, para isso, que as atividades realizadas sejam adaptadas conforme suas necessidades. Diante disso, o aluno surdo precisa de uma metodologia de ensino própria, com sala de aula adequada, em que predomine o visual. É importante perceber que a pessoa com surdez tem as mesmas possibilidades de desenvolvimento da pessoa ouvinte, precisando apenas que suas necessidades especiais sejam atendidas.
A língua de sinas torna-se imprescindível para esse processo de aprendizagem, bem como a língua portuguesa, visto que, a primeira, servirá de mediadora para a segunda, e a alfabetização será de forma natural, primeiramente entende-se a Libras, e, aos poucos, associa-se ao português. É preciso, que a escola, não se preocupe apenas em alfabetizar os alunos surdos, mas sim, ofereça-lhes condições para que se tornem leitores e escritores, não apenas codificadores e decodificadores dos símbolos gráficos, apoiando-se menos na relação oralidade/escrita, e sim, no aspecto visual da escrita como fator relevante no processo de sua aquisição.
Todavia, a marca do multiculturalismo nas comunidades surdas é cabal, pois na família o grau de perda auditiva ou tipo de educação podem levar as pessoas surdas a ter menos contato com o mundo ouvinte, enquanto outras têm mais. Mas a marca da sua identidade cultural se faz pelas diferenças culturais das pessoas surdas que usam a língua de sinais não só do ponto vista bilíngue como também bicultural, ficando o reconhecimento de que as pessoas surdas crescem bilíngues, com a primeira língua sendo a Libras e a segunda, o português escrito.
Desse modo, teremos surdos alfabetizados em ambas às línguas, conhecedores de sua cultura, bem como da cultura ouvinte, favorecendo assim o pleno desenvolvimento desses sujeitos, e a sua participação na sociedade, exercendo seu papel de cidadão.
Percebe-se, pela pesquisa bibliográfica apresentada, que o ensino bilíngue é o método que mais se aproxima do respeito ao sujeito surdo em sua identidade e cultura. Assim como a preocupação, que é inerente a esta proposta, de trazer ao sujeito surdo a condição de se incluir na sociedade de forma efetiva e completa, reconhecendo suas diferenças e capacidades. Além disso, dentre as propostas para o ensino de surdos, esta é a que mais aparece, hoje, nos documentos oficiais brasileiros, sendo recomendada como modelo para as escolas inclusivas.
Por fim, não há competição entre as duas línguas. Mas a língua de sinais, como primeira língua do surdo, é a que marca a sua identidade cultural, e a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua, a que cria possibilidades de a comunidade surda ter acesso à informação, ao conhecimento e à diversidade cultural na comunidade surda e na comunidade ouvinte.

















REFERÊNCIAS

BRASIL. Senado Federal. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2012.

FRIÃES, H.S.; PEREIRA, M. C. C. Compreensão da leitura e surdez. In: LACERDA, C.B. F. de; GÓES, M. C. R. surdez: processos educativos e subjetividade. São Paulo: Lovise,2000. p.113-122.
       
LODI, Ana Claudia B. Letramento e surdez: um olhar sobre as particularidades dentro do contexto educacional. In: LODI, Ana Claudia Balieiro et al. (Org.). Letramento e minorias. Porto Alegre: Mediação, p. 35-46, 2003.
                                                           
PEREIRA, M.C.C. Aquisição da língua portuguesa por aprendizes surdos. In: Seminário Desafios para o próximo milênio. Rio de Janeiro: INES, Divisão de Estudos e Pesquisas, 2000, p. 95-100.
                                  
QUADROS, Ronice Müller de. Educação de surdos: A aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.

SKLIAR, Carlos. “Os Estudos Surdos em Educação: problematizando a normalidade”. In (org.). A Surdez: Um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 3.ed, 2005.

_________. Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In (org.) Educação e exclusão: abordagens socioantropológicas em educação especial. Porto Alegre: Editora Mediação, 1997.

TERZI, S.B. A construção da leitura. Campinas: Ed Unicamp, 1995.

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